Governador da Paraíba sanciona projeto de lei que cria “botão do pânico” nas escolas

O governador João Azevêdo sancionou a lei 12.669 que cria o aplicativo ‘Escola Segura’, no qual deverá existir um “botão do pânico” para ser acionado em caso de emergências nas escolas públicas e privadas da Paraíba. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado.

A lei prevê a adoção de um aplicativo, interligado com as principais instituições e órgãos públicos de prevenção, proteção e socorro, de respostas efetivas em situação de emergência e risco no ambiente escolar. O aplicativo “Escola Segura” deverá ser desenvolvido e mantido pelo Governo Estadual, em parceria com as seguintes instituições e órgãos: Pronto Socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU; Centro de Monitoramento da Polícia Militar da Paraíba; Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e Conselho Tutelar.

Conforme a lei, o aplicativo “Escola Segura” deverá conter os seguintes recursos:

I – Botão de emergência: quando acionado, o aplicativo deverá enviar um alerta para os serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, informando a localização da escola e a natureza da emergência;

II – Botão de pânico: quando acionado, o aplicativo deverá emitir um sinal sonoro de alerta na central da escola, enviar alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) instalados no Estado da Paraíba e enviar uma mensagem de emergência para todos os celulares cadastrados no aplicativo;

III – Cadastro de alunos: o aplicativo deverá permitir o cadastramento de todos os alunos matriculados na escola, com suas informações pessoais e de contato dos responsáveis;

IV – Mapa da escola: o aplicativo deverá conter um mapa da escola com a localização das salas de aula, banheiros, saídas de emergência, extintores de incêndio e outros equipamentos de segurança;

V – Chat interno: o aplicativo deverá possuir um chat interno para que os professores e gestores escolares possam se comunicar em tempo real durante uma situação de emergência.

Na Paraíba, várias aulas já foram suspensas por conta da suspeita de ataques que ocorrem no país inteiro. Um levantamento feito pela pesquisadora Michele Prado, do Monitor do Debate Político no Meio Digital da USP (Universidade de São Paulo, registrou 22 ataques a escolas entre outubro de 2002 e março de 2023.

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